Política de Privacidade

A DiamPark SAS, que gerencia a aplicação móvel DigiPark, dá grande importância à proteção e confidencialidade dos seus dados pessoais, que consideramos um sinal de seriedade e confiança.

Neste sentido, a nossa Política de Privacidade de dados pessoais reflete especificamente o nosso compromisso de cumprir as regras aplicáveis em matéria de proteção de dados pessoais dentro da DiamPark SAS, particularmente as do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados ('RGPD').

Em particular, a nossa Política de Privacidade visa informá-lo sobre como e por que tratamos os seus dados pessoais no âmbito dos serviços que fornecemos.

A nossa Política de Privacidade é dirigida a você, independentemente do seu local de residência, desde que tenha pelo menos 15 anos e seja utilizador da nossa aplicação móvel DigiPark.

Se você for menor de idade, conforme detalhado acima, não está autorizado a utilizar os nossos serviços sem o consentimento prévio e explícito de um dos seus pais ou do titular da autoridade parental, que deve ser enviado por e-mail para rgpd@diampark.io.

Se acreditar que possuímos dados pessoais sobre os seus filhos sem o seu consentimento, convidamo-lo a contactar-nos no endereço dedicado mencionado acima.

Tratamos os seus dados pessoais principalmente pelas seguintes razões:

• Para utilizar e beneficiar do nosso serviço de saúde e todas as suas funcionalidades (ex: criação de conta, acompanhamento de medicamentos, acompanhamento de atividades e exercícios, etc.) com base nos nossos termos de uso e no seu consentimento prévio para nos permitir tratar dados de saúde e a sua voz.
• Para permitir a telemonitorização dos seus dados por profissionais de saúde, com base no seu consentimento prévio para a teletransmissão dos seus dados de saúde.
• Para gerir contas de utilizadores (ex: criação de conta, acesso ao serviço e eliminação de contas) com base nos nossos termos de uso.
• Para baixar e carregar documentos na nossa plataforma com base nos nossos termos de uso.
• Para garantir e melhorar diariamente a segurança e qualidade dos nossos serviços (ex: estatísticas, segurança dos dados, etc.) com base nas nossas obrigações legais, nos nossos termos de uso e no nosso interesse legítimo em assegurar o bom funcionamento dos nossos serviços.

Os seus dados são recolhidos diretamente de si como utilizador da nossa aplicação móvel DigiPark e comprometemo-nos a tratar os seus dados apenas pelas razões descritas anteriormente.

Resumimos abaixo as categorias de dados pessoais e os respetivos períodos de retenção:

• Dados de identificação pessoal (ex: número de ID, etc.) retidos durante todo o período de ativação da conta.
• Dados de saúde (ex: doença, receitas médicas, medicamentos utilizados, etc.) retidos durante todo o período de ativação da conta.
• Dados de conexão (ex: logs, endereço IP, etc.) retidos por um período de 1 ano.
• Voz, retida durante todo o período de ativação da conta.
• Dados biométricos utilizados durante a inscrição e eliminados após a verificação da sua identidade.
• Dados do acelerómetro quando a aplicação é utilizada em combinação com o relógio inteligente Smart Watch, retidos durante todo o período de ativação da conta para visualizar a evolução dos tremores.

Após a expiração dos períodos de retenção aplicáveis, a eliminação dos seus dados pessoais é irreversível e não poderemos mais comunicá-los após esse período. No máximo, podemos apenas manter dados anónimos para fins estatísticos.

Observe também que, em caso de litígio, somos obrigados a reter todos os dados que lhe dizem respeito durante todo o período de tratamento do caso, mesmo após a expiração dos períodos de retenção descritos anteriormente.

A regulamentação aplicável em matéria de proteção de dados concede-lhe direitos específicos que pode exercer, a qualquer momento e gratuitamente, para controlar o uso que fazemos dos seus dados.

• Direito de acesso e cópia dos seus dados pessoais, desde que este pedido não entre em conflito com segredos comerciais, confidencialidade ou sigilo das comunicações.
• Direito de retificação de dados pessoais que estejam incorretos, desatualizados ou incompletos.
• Direito de solicitar a eliminação ('direito ao esquecimento') dos seus dados pessoais que não sejam essenciais para o bom funcionamento dos nossos serviços.
• Direito à limitação dos seus dados pessoais, que permite pausar o uso dos seus dados em caso de disputa sobre a legitimidade de um tratamento.
• Direito à portabilidade dos seus dados, que lhe permite recuperar parte dos seus dados pessoais para armazená-los ou transmiti-los facilmente de um sistema de informação para outro.
• Direito de dar instruções sobre o destino dos seus dados em caso de falecimento, seja por meio de si próprio, um terceiro de confiança ou um herdeiro.

Para que um pedido seja considerado, deve ser efetuado diretamente por si para o endereço rgpd@diampark.io. Qualquer pedido que não seja efetuado desta forma não poderá ser processado.

Os pedidos não podem ser provenientes de outra pessoa que não seja você. Portanto, podemos solicitar a apresentação de uma prova de identidade em caso de dúvida sobre a identidade do solicitante.

Responderemos ao seu pedido o mais rapidamente possível, com um limite máximo de três meses a partir da receção do pedido, no caso de o pedido ser tecnicamente complexo ou se recebermos muitos pedidos ao mesmo tempo.

Observe que ainda podemos recusar responder a qualquer pedido excessivo ou infundado, particularmente devido à sua natureza repetitiva.

Os seus dados pessoais são tratados pelas nossas equipas exclusivamente para gerir as candidaturas.

Asseguramo-nos de verificar minuciosamente todos os nossos fornecedores técnicos antes de os contratar para garantir que cumprem rigorosamente as regras aplicáveis em matéria de proteção de dados pessoais.

ALÉM DISSO, GARANTIMOS QUE NUNCA TRANSFERIMOS OU VENDEMOS OS SEUS DADOS A TERCEIROS OU PARCEIROS COMERCIAIS.

Os dados pessoais tratados pelo nosso site são exclusivamente alojados em servidores localizados dentro da União Europeia.

Além disso, fazemos o nosso melhor para utilizar apenas ferramentas técnicas cujos servidores também estão localizados dentro da União Europeia. Se, no entanto, não for o caso, garantimos que implementam as garantias adequadas necessárias para assegurar a confidencialidade e proteção dos seus dados pessoais.

Implementamos as seguintes medidas técnicas e organizacionais para garantir a segurança diária dos seus dados pessoais e, em particular, para prevenir qualquer risco de destruição, perda, alteração ou divulgação.

GARANTIMOS QUE NÃO UTILIZAMOS NENHUM COOKIE PUBLICITÁRIO OU ESTATÍSTICO NO FUNCIONAMENTO DA NOSSA APLICAÇÃO MÓVEL.

Utilizamos apenas cookies técnicos necessários para o bom funcionamento da nossa aplicação móvel, que aconselhamos a não remover e que não necessitam de um banner de cookies.

No entanto, se desejar opor-se à sua utilização, pode utilizar as configurações do seu navegador seguindo estas instruções: Chrome, Microsoft Edge, Safari, Firefox e Opera.

Para garantir da melhor forma a proteção e integridade dos seus dados, nomeamos oficialmente um Encarregado de Proteção de Dados ('DPO') independente junto da nossa autoridade de controle.

Pode contactar a 'Commission nationale de l'informatique et des libertés' ou 'CNIL' a qualquer momento através dos seguintes contactos: Serviço de Queixas da CNIL, 3 place de Fontenoy – TSA 80751, 75334 Paris Cedex 07, ou por telefone no 01.53.73.22.22.

Podemos alterar a nossa Política de Privacidade a qualquer momento para adaptá-la aos novos requisitos legais e aos novos tratamentos que possamos implementar no futuro.