Política de Privacidade

A DiamPark SAS, que opera a aplicação móvel DigiPark, atribui grande importância à proteção e confidencialidade dos seus dados pessoais, que representam, para nós, uma garantia de seriedade e confiança.

Neste sentido, a nossa Política de Privacidade de dados pessoais testemunha precisamente a nossa vontade de fazer respeitar, no seio da DiamPark SAS, as regras aplicáveis em matéria de proteção de dados pessoais e, mais especificamente, as do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados ('RGPD').

Em particular, a nossa Política de Privacidade visa informá-lo sobre a forma e as razões pelas quais tratamos os seus dados pessoais no âmbito dos serviços que lhe prestamos.

A nossa Política de Privacidade dirige-se a si, independentemente do seu local de residência, desde que tenha pelo menos 15 anos de idade e seja utilizador da nossa aplicação móvel DigiPark.

Se tiver idade inferior à idade legal acima detalhada, não está autorizado a utilizar os nossos serviços sem o consentimento prévio e explícito de um dos seus progenitores ou do titular da autoridade parental, que deve ser-nos endereçado por email para o endereço rgpd@diampark.io.

Se pensa que detemos dados pessoais relativos aos seus filhos sem o seu consentimento, convidamo-lo a contactar-nos no endereço dedicado acima detalhado.

Tratamos os seus dados pessoais essencialmente pelas seguintes razões

• Para utilizar e beneficiar do nosso serviço de saúde e de todas as suas funcionalidades (ex.: criação de conta, acompanhamento da medicação, acompanhamento das atividades e exercícios, etc.) com base nos nossos Termos e Condições Gerais de Utilização e no seu consentimento prévio para nos permitir tratar dados de saúde e a sua voz.
• Para permitir ao Utilizador convidar um Cuidador ou um Acompanhante paramédico para a consulta dos seus dados não clínicos para fins de acompanhamento não médico, com base no seu consentimento explícito.
• Para permitir o seguimento remoto dos seus dados por profissionais de saúde, com base no seu consentimento prévio para a tele transmissão dos seus dados de saúde.
• Para assegurar a gestão das contas de utilizador (ex.: criação de conta, acesso ao serviço e eliminação de contas) com base nos nossos Termos e Condições Gerais de Utilização.
• Para poder descarregar e importar documentos para a nossa plataforma com base nos nossos Termos e Condições Gerais de Utilização.
• Para garantir e reforçar a segurança e qualidade dos nossos serviços no quotidiano (ex.: estatísticas, segurança de dados, etc.) com base nas obrigações legais que nos incumbem, nos nossos Termos e Condições Gerais de Utilização e no nosso legítimo interesse em assegurar o bom funcionamento dos nossos serviços.

Os seus dados são recolhidos diretamente de si logo que é utilizador da nossa aplicação móvel DigiPark, e comprometemo-nos a tratar os seus dados apenas pelas razões descritas anteriormente.

Resumimos em seguida as categorias de dados pessoais, bem como os respetivos prazos de conservação:

• Dados de identificação pessoal (ex.: número de identificação, etc.) conservados durante toda a duração de ativação da conta.
• Dados de saúde (ex.: doença, prescrições, medicamentos utilizados, etc.) conservados durante toda a duração de ativação da conta.
• Quando o Utilizador ativa a função "Cuidador" ou "Acompanhante paramédico", os seguintes dados podem ser consultados pelo Cuidador ou pelo acompanhante paramédico: sintomas, atividade, agenda, tratamentos declarados. O Cuidador não tem qualquer direito de modificação ou interpretação.
• Dados de conexão (ex.: registos, endereço IP, etc.) conservados durante um período de 1 ano.
• Voz, conservada durante toda a duração de ativação da conta.
• Dados biométricos utilizados durante o registo e eliminados após verificação da sua identidade.
• Dados do acelerómetro quando a aplicação é utilizada em combinação com o relógio inteligente Smart Watch, conservados durante toda a duração de ativação da conta para visualizar a evolução dos tremores.

À expiração dos prazos de conservação aplicáveis, a eliminação dos seus dados pessoais é irreversível e já não lhos poderemos comunicar após este prazo. No máximo, apenas podemos conservar dados anónimos para fins estatísticos.

Note também que, em caso de litígio, temos a obrigação de conservar a totalidade dos dados que lhe dizem respeito durante toda a duração do tratamento do processo, mesmo após a expiração dos prazos de conservação descritos anteriormente.

A regulamentação aplicável em matéria de proteção de dados atribui-lhe direitos específicos que pode exercer, a qualquer momento e gratuitamente, de forma a controlar a utilização que fazemos dos seus dados.

• Direito de acesso e de cópia dos seus dados pessoais, desde que este pedido não seja contrário ao segredo comercial, à confidencialidade ou ao segredo das correspondências.
• Direito de retificação de dados pessoais que possam estar errados, desatualizados ou incompletos.
• Direito de solicitar a eliminação ("direito ao esquecimento") dos seus dados pessoais que não sejam essenciais ao bom funcionamento dos nossos serviços.
• Direito à limitação dos seus dados pessoais que permite fotografar a utilização dos seus dados em caso de contestação sobre a legitimidade de um tratamento.
• Direito à portabilidade dos seus dados que lhe permite recuperar uma parte dos seus dados pessoais para os armazenar ou transferir facilmente de um sistema de informação para outro.
• Direito de dar instruções sobre o destino dos seus dados em caso de falecimento, seja por seu intermédio, seja por intermédio de um terceiro de confiança ou de um sucessor.

O Utilizador pode, a qualquer momento, retirar o acesso do Cuidador aos seus dados. Esta revogação interrompe imediatamente a consulta pelo Cuidador. O Cuidador não dispõe de direitos de acesso aos dados do Utilizador após a retirada.

Para que um pedido seja tomado em consideração, é imperativo que seja efetuado diretamente por si para o endereço rgpd@diampark.io. Qualquer pedido que não seja efetuado desta forma não pode ser tratado.

Os pedidos não podem emanar de uma pessoa que não seja você. Podemos, portanto, pedir-lhe a comunicação de uma prova de identidade em caso de dúvida sobre a identidade do requerente.

Responderemos ao seu pedido no mais curto prazo possível, com um prazo máximo de três meses a partir da sua receção no caso de o pedido ser tecnicamente complexo ou se recebermos muitos pedidos ao mesmo tempo.

Note que podemos sempre recusar responder a qualquer pedido excessivo ou infundado, nomeadamente devido ao seu carácter repetitivo.

Os seus dados pessoais são tratados pelas nossas equipas com o único propósito de gerir as candidaturas.

Precisamos que controlamos todos os nossos prestadores técnicos antes de os recrutar de forma a assegurar-nos de que respeitam escrupulosamente as regras aplicáveis em matéria de proteção de dados pessoais.

PARA ALÉM DISSO, GARANTIMOS-LHE QUE NUNCA TRANSFERIMOS OU VENDEMOS OS SEUS DADOS A TERCEIROS OU A PARCEIROS COMERCIAIS.

Para além das equipas da DIAMPARK SAS e dos seus subcontratantes autorizados, os seus dados podem ser consultados por um Cuidador que convidou diretamente. Este acesso limita-se aos dados que partilha explicitamente e a responsabilidade da escolha do Cuidador cabe-lhe a si. A DIAMPARK SAS não verifica a identidade do Cuidador.

Quando o Utilizador convida um Acompanhante paramédico, este apenas acede aos dados não clínicos que o Utilizador partilha voluntariamente. O DigiPark nunca transmite os dados do Utilizador a um profissional de saúde sem uma ação voluntária e explícita do mesmo.

Os dados pessoais tratados pelo nosso site estão exclusivamente alojados em servidores situados no interior da União Europeia.

Além disso, fazemos o máximo para utilizar apenas ferramentas técnicas cujos servidores se encontrem também dentro da União Europeia. No entanto, se tal não for o caso, asseguramos escrupulosamente que implementem as garantias apropriadas necessárias para assegurar a confidencialidade e proteção dos seus dados pessoais.

Implementamos as seguintes medidas técnicas e organizacionais para garantir a segurança dos seus dados pessoais no quotidiano e, em particular, para combater qualquer risco de destruição, perda, alteração ou divulgação.

GARANTIMOS-LHE QUE NÃO UTILIZAMOS QUALQUER COOKIE PUBLICITÁRIO OU ESTATÍSTICO NO CONTEXTO DO FUNCIONAMENTO DA NOSSA APLICAÇÃO MÓVEL.

Utilizamos apenas cookies técnicos necessários ao bom funcionamento da nossa aplicação móvel, que recomendamos não remover e que não requerem um banner de cookies.

Se, no entanto, desejar opor-se à sua utilização, pode utilizar as definições do seu navegador seguindo as instruções abaixo: Chrome, Microsoft Edge, Safari, Firefox e Opera.

Para garantir da melhor forma a proteção e integridade dos seus dados, nomeamos oficialmente um Encarregado de Proteção de Dados ('DPO') independente junto da nossa autoridade de controlo.

Pode contactar a qualquer momento a 'Commission nationale de l'informatique et des libertés' ou 'CNIL' nas seguintes coordenadas: Service des plaintes de la CNIL, 3 place de Fontenoy – TSA 80751, 75334 Paris Cedex 07 ou por telefone para o 01.53.73.22.22.

Podemos modificar a nossa Política de Privacidade a qualquer momento para a adaptar a novas exigências legais, bem como a novos tratamentos que possamos implementar no futuro.